A quem recorrer agora?

Dez sujeitos estranhos, vestindo roupas estranhas, falando estranhamente (talvez seja a lingua dos deuses ou a lingua dos anjos) que são pagos pelo erário público, é não é pouco, para tomar decisões. Pois é, esses sujeitos, estranhamente, levaram dezenas de horas para responder a um político cuja a ficha é comprovadamente suja se ele poderia ou não se candidatar ferindo os preceitos da Lei denominada "Ficha Limpa". E, pasmem, não conseguiram tomar nenhuma decisão. Preferiram ficar em cima do muro. E isto não é muito bom nestes tempos bicudos. Acho que vamos ter que chamar os universitários. Ou, talvez, o Neymar. Será que o Neymar ainda tem aquela capa do Batman que ele ganhou em um de seus aniversários?

Perdendo a ternura!

Estamos há 30 anos amassando barro. Há 30 anos percorrendo as periferias desse imenso Brasil. Há 30 anos, nas madrugadas, nas portas de fábricas. Levamos muita porrada da PM. Há 30 anos sofrendo os mais variados preconceitos. Há 30 anos denunciando essa elite corrupta e corrempedora. Há 30 anos comendo o pão que o diabo amassou! Há 30 anos recolhendo migalhas! Há 30 anos esperando o bolo crescer. Há 30 anos esperando o metrô. Há 30 anos trabalhando para consolidar um partido. Há 30 anos lutando para chegar ao poder. E vocês acham que vamos deixar meia dúzia de "iluminados" utilizando-se de um discurso, no mínimo, idiota tomar da gente o poder que conquistamos às duras penas. Nem fododendo! Comecem a trabalhar! Formem um partido político! Tenham pelo menos uma idéia na cabeça! Tenham pelo menos um discurso que se possa entender! Tenham pelo menos um mínimo de organização. Deixem de terceirizar à velha mídia o que é obrigação do político! Tenham povo! Tenham povo! Não confundam sociedade com socialite! Não confundam ser cult com cultura! Deixem de ser vira-latas! Depois, sim, venham competir conosco! Mas corram! Corram muito porque senão pode não haver tempo hábil até 2018!

Conquistar a soberania popular

Texto do Prof. Fábio Konder Comparato(*) publicado no ConversaAfiada em19/09/10:

PARA QUE O POVO BRASILEIRO SE PONHA DE PÉ

Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?

Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.

Povo, o grande ausente

Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.

Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.

Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:

“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.

Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:

“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”

A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”

A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”

O disfarce partidário-eleitoral

Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.

No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.

A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.

Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.

Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.

O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.

O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.

Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.

Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.

Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.

Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.

Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?

A emancipação política do povo brasileiro

É preciso atacar desde logo o ponto principal.

A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.

Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.

O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.

Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.

É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.

Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!

Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.

A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.

Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.

Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.

Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.

Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.

Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.

Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.

(*) Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.

Código 55 - O Terror midiático no Brasil

Esse vídeo mostra como concessões públicas são usadas para tripudiar sobre nossa sociedade e ignorar nossa luta pela plena democracia.

Vídeo obtido no canal do youtube de GianaKharrara

Veja lá também O Evangelho segundo William Bonner.

Você pode matar uma flor, uma rosa, destruir um jardim... mas a chegada da primavera, vc nunca vai poder evitar!

Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação (ECO/UFRJ), produziu um texto em que elegeu um antigo presidente da República, já morto, que, de volta, comenta os fatos políticos de agora. O escolhido foi Jango. Leia e confira na editoria “Painel de Argumentos”, pois qualquer semelhança não é mera coincidência.

Play it again, Jango!

Ivana Bentes, pesquisadora e diretora da Escola de Comunicação da UFRJ

Morri no exílio, na província Argentina de Corrientes, em 6 de dezembro de 1976, sozinho, vítima de ataque cardíaco, numa fazenda da fronteira. Tentava voltar para o Brasil, de onde me expulsaram com o Golpe Militar depois que anunciei, no dia 13 de março de 1964 num comício para 150 mil pessoas na Central do Brasil que iria fazer a Reforma Agrária, Urbana, as reformas na Educação, a Reforma Eleitoral, Tributária...

Não deixaram fazer nada e me derrubaram! As forças mais conservadoras da sociedade Brasileira se uniram e foram convocadas a me depor, toda a imprensa ficou contra mim. Esse já era o terceiro golpe midiático-militar, botaram a classe média horrorizada na rua, as senhoras da TFP, editoriais alarmistas e moralistas, páginas e páginas de jornais, rádio, TV. Assustaram todos até que cai no dia 1º de abril de 1964.

Não adiantou, estou de volta! Não sei como, só sei que eu João Jango Goulart, ex-presidente deposto, retornei, é dia de eleição e estou concorrendo de novo para Presidente do Brasil. Mudei de partido. Estou grisalho, perdi um dedo da mão (onde?) e me dou conta que as forças que me derrubaram em 1964 estão quase todas aí. Continuo com apoio popular, estou com enorme vantagem nas pesquisas, mas por que os jornais dos últimos meses são todos contra mim e meu partido? Estou sendo de novo linchado? Em 64 diziam que eu ia implantar o Comunismo no Brasil e agora que estou implantando a Corrupção em Pindorama!

Meu assessor me informa que vamos assistir a fita com o meu debate na Televisão. Estou reconhecendo o pessoal da pesada de 64. Então tenho uma visão exata de quem eu sou e o que represento no Brasil de 2006, me vendo pelos olhos dos meus inquisidores. Roda o VT. Não, dá um play. Play it again, Jango! Ouço, e então presente, passado e futuro se dobram na tela da TV.

Entrevistador e dono de uma empresa de TV.

-Senhor Presidente, de todas as reformas que o senhor propôs, uma é a mais perigosa de todas, é um acinte aos empresários da Comunicação, de Rádio e TV. Sr. Presidente, o senhor tentou entrar na nossa caixa preta, regular nossas empresas com uma Agência. Nos somos contra, Sr. Presidente! Onde já se viu? Deu está dado! Não queremos ninguém novo no negócio. Canal de TV pra Ong, pra Universidade, pra favela? Eles não precisam de nada disso e ainda fazem uns vídeos que são umas porcarias. Qualidade temos nós com essa imagem plastificada, atrizes esticadas digitalmente, programas incitando à delação. Eles a gente emprega pra figuração, usa para vender celular e fazer propaganda da nossa diversidade cultural. Os pobres tem estilo, são vibe, hiper, mob, servem pra vender quinquilharia e show. Mas dar canal de TV pra essa gente, Presidente?

Jango. Eu tenho um ministro da cultura que é músico e negro e quer botar ilha de edição, câmeras de vídeo e internet de graça por onde der. É o início da Reforma da Cultura, da Educação, da Comunicação, junto com o Fundeb, o Fundo para a Educação, que eu criei lá em 62, e reeditamos agora. Por que ninguém fala do FUNDEB?! Eu tenho orgulho de estar implantando o Fundeb!! As cotas no Brasil! Estou botando os negros e os pobres dentro da Universidade. Temos que acabar o vestibular, tornar o acesso universal. Além disso eu criei o Bolsa Família, tirando um contingente da miséria, é a maior transferência de renda já feita nesse país. Eu apoio o MST, os Sem-Terto! Me deixem fazer as Reformas! As novas e aquelas, que vocês abortaram em 64!

Professor-Doutor-Pesquisador

-Desculpe, sr. Presidente. Eu fiz mestrado com bolsa Capes, doutorado com bolsa sanduíche em Paris VIII, CNPQ, e tive bolsa de pós-doutorado em Oxford. Meus alunos têm bolsa de iniciação artística, científica, extensão... Mas eu sou CONTRA a Bolsa Família!!! É assistencialismo dar R$ 50 (é muito, acostuma mal) para pobre. Populismo, sr. Presidente! Minhas bolsas eu ganhei todas por mérito. MÉRITO! E olhe que sou bolsista há 10 anos! Deus me livre perder minha bolsa!

Antropóloga, antes de entrar na roda de debate.

-Ô diretor, chama um negro ai para aparecer no programa, mas tem que ser contra as cotas. A gente é branco, professor-doutor, não vale. É pro povo entender que é uma merda, que eles tem que entrar para a Universidade sozinhos, por mérito, se não vai cair o nível da universidade. Botar um antropólogo branco, louro de olhos azuis falando mal das cotas não vale, vão cair de pau na gente. Tem que ser negro falando mal das conquistas dos negros.

Diretor de TV

-Você sabe, a gente detona as cotas diariamente nos editoriais, colunas, manchetes, mas nas novelas tem que ser a garota negra com o galã branco. Botamos na tela uns negros limpinhos, bonitos, cheios de dignidade. Provamos que eles vão vencer sozinhos. COTA pra que? Nunca fomos racistas! Querem criar o racismo no Brasil, senhor presidente, O senhor está muito mal assessorado nessa área. Aliás, não vai ter cota para negros em empresas de TV, vai? Deus me livre! Não dá pra fazer Escrava Isaura no Leblon.

Entrevistador-cronista-consultor

-Senhor Candidato, o senhor está na frente das pesquisas, mas como esse povo ignorante, desdentado, feio, pode decidir por mim? EU que frequentava o Palácio do Planalto, que era amigo e confidente do sociólogo, seu cronista-conselheiro. EU que sou especialista em pornografia política. Achei que poderia ser de direita mas escrever genialmente como o Nelson , mas não tenho esse talento. Estou aqui me olhando na TV e só vejo um publicitário mal sucedido, porque o MEU candidato a presidência vai perder as eleições e meus amigos vão ficar fora do poder. Sou a encarnação das forças do ressentimento. Pelo menos sou psicanalizado, me acho um crápula, mas tudo bem. Os empresários me pagam 10, 20 mil por palestra ou consultoria para EU anunciar o Apocalipse. Não tenho o que perguntar só queria dizer olhando bem na sua cara. Eu te odeio, Sr. Presidente e morrerei escrevendo contra tudo o que o senhor significa (baba).

Apresentadora de TV. Então Sr Jango, depois de ouvir isso tudo sobre o seu governo, o que significará a sua reeleição?

Jango: “O triunfo da beleza e da justiça”. E não me chamem mais de Jango, o ex-presidente morreu, no golpe de 64, exilado na fronteira, em 1974. O novo presidente nasceu das crises que vocês criaram, tentando me derrubar , uma duas, três, quantas vezes? Não estou mais só, em 2006, tenho 55% das intenções de votos, atingi o coração do Brasil, sou uma radicalização da democracia. Meu nome é Muitos. Sou uma potência da Multidão.

Visto na seção comentários do Tijolaço e extraído daqui de 05/10/06.

Lembrem-se de 11 de setembro

Visto no Luis Nassif

O sigilo fiscal só interessa a quem tem o que esconder

Direto do excelente blog do Rodrigo Viana, Escrivinhador.

Parodiando "Certas Canções" de Milton Nascimento, o texto abaixo "cabe tão dentro de mim que perguntar carece como não fui eu que fiz":

QUEM TEM MEDO DA DEVASSA?

por João Whitaker

Vocês repararam como no discurso oficial em torno do “escândalo” da Receita Federal aparece reiteradamente o argumento da “vida devassada” – no caso, a vida da Verônica Serra?

A idéia é de que a quebra de sigilo representa uma violação escandalosa da vida privada de cada um, que vê suas contas escancaradas. Um risco para o Estado de Direito, que deve zelar pela privacidade dos seus cidadãos.

Formalmente, o argumento é corretíssimo, tudo que a Lúcia Hippolito queria para se indignar à vontade na CBN. Há de fato aí uma questão que deve ser averiguada, pois não é agradável saber que nossa administração pública não zela como deveria por nossos dados pessoais. Mas sinceramente eu nunca confiei plenamente que meus dados fornecidos para a tal Nota Fiscal Paulista, ou para fazer o Bilhete Único, ou mesmo para tirar os documentos do carro fossem assim tão religiosamente guardados. Aliás, o que não falta é documento de carro clonado surgindo por ai.

No âmbito da iniciativa privada, para não falar em cartões clonados com a “ajuda” de funcionários das instituições bancárias, não consigo mais usar minha conta UOL na internet de tanto Spams que recebo. No celular agora virou comum receber ligações de telemarketing. Pergunta: quem vazou meu mail e meu número para todos esses anunciantes?

Quando as próprias empresas alimentam uma cultura de vazamentos para todos os lados, e em um país em que o Estado ainda é uma máquina bastante corroída pela corrupção (e por isso vulnerável), não deveria parecer tão incomum um sujeito qualquer conseguir um atestado com um documento falso em um posto remoto da Receita Federal. É escandaloso, mas não é novidade.

A grande imprensa – consternada – resolveu agora analisar o porquê do escândalo “não pegar”: para ela, a grande maioria da população sequer paga IR, e por isso acha essa história um tanto complexa. Até ai, tudo ok: o povão não paga IR, e ainda bem. Esses assuntos podem mesmo lhe parecer distantes.

Agora, o que me espanta é essa divisão que vem subjacente ao argumento, como se houvesse dois grupos: um dos que pagam IR e entendem o escândalo, e outro dos que não pagam e não entendem.

Ai está o ponto sobre o qual vale chamar a atenção: há ainda um terceiro grupo, para o qual a mídia não deu atenção, pois entre os que pagam o IR, há uma enorme maioria para quem a palavra “devassa” não significa muita coisa. Em outras palavras, para quem trabalha honestamente e ganha seu salário a duras penas, e ainda paga o IR no fim do ano, ou recebe restituição, a palavra “devassa” ou mesmo “quebra de sigilo” não tem nem de longe o significado terrível e de desmoronamento do Estado que a grande mídia quer dar. No máximo pode significar uma dor de cabeça igual a de saber que seu documento foi clonado. Nada agradável, porém também nada que me faça achar que o Estado brasileiro de repente está desmoronando.

Isso porque para essa maioria, não há o que ser devassado. Querem ver meu IR? Sem problemas: vai aparecer lá que dou aulas em duas faculdades, que faço uma ou outra palestra, e que pago uma fortuna de IR no fim do ano por ter duas fontes de pagamento. Algum problema em devassar-me? Nenhum, salvo eventualmente algum constrangimento menor, quanto à privacidade de saberem meus bens, mas nada de muito significativo.

Ou seja, o discurso da “vida devassada” que a grande mídia está usando é de um elitismo sem tamanho. E por isso não pega também nem na classe média que paga IR.

Quem tem tanto medo de ter a vida fiscal “devassada” é certamente quem tem muito, mas muito a esconder. Quem tem muito dinheiro, quem declara bens incompatíveis com o estilo de vida pública que leva, e assim por diante. Ou seja, a elite da elite. Só para eles ter a “vida devassada” pode ter esse aspecto tão aterrorizante.

Acho até que boa parte da classe média deve inclusive olhar com certa ironia e um pouco de curiosidade perversa a possibilidade de saber quais as eventuais falcatruas que os famosos podem ter feito, e que tanto os fazem temer em ter as contas devassadas. Incluindo-se aí a filha do Serra.

João Whitaker

Arquiteto e Urbanista

Ouçam Getúlio Vargas

Excelente matéria publicada no Crônicas do Motta

Carta-testamento

Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Rio de Janeiro, 23/8/1954
Getúlio Vargas