O sigilo fiscal só interessa a quem tem o que esconder

Direto do excelente blog do Rodrigo Viana, Escrivinhador.

Parodiando "Certas Canções" de Milton Nascimento, o texto abaixo "cabe tão dentro de mim que perguntar carece como não fui eu que fiz":

QUEM TEM MEDO DA DEVASSA?

por João Whitaker

Vocês repararam como no discurso oficial em torno do “escândalo” da Receita Federal aparece reiteradamente o argumento da “vida devassada” – no caso, a vida da Verônica Serra?

A idéia é de que a quebra de sigilo representa uma violação escandalosa da vida privada de cada um, que vê suas contas escancaradas. Um risco para o Estado de Direito, que deve zelar pela privacidade dos seus cidadãos.

Formalmente, o argumento é corretíssimo, tudo que a Lúcia Hippolito queria para se indignar à vontade na CBN. Há de fato aí uma questão que deve ser averiguada, pois não é agradável saber que nossa administração pública não zela como deveria por nossos dados pessoais. Mas sinceramente eu nunca confiei plenamente que meus dados fornecidos para a tal Nota Fiscal Paulista, ou para fazer o Bilhete Único, ou mesmo para tirar os documentos do carro fossem assim tão religiosamente guardados. Aliás, o que não falta é documento de carro clonado surgindo por ai.

No âmbito da iniciativa privada, para não falar em cartões clonados com a “ajuda” de funcionários das instituições bancárias, não consigo mais usar minha conta UOL na internet de tanto Spams que recebo. No celular agora virou comum receber ligações de telemarketing. Pergunta: quem vazou meu mail e meu número para todos esses anunciantes?

Quando as próprias empresas alimentam uma cultura de vazamentos para todos os lados, e em um país em que o Estado ainda é uma máquina bastante corroída pela corrupção (e por isso vulnerável), não deveria parecer tão incomum um sujeito qualquer conseguir um atestado com um documento falso em um posto remoto da Receita Federal. É escandaloso, mas não é novidade.

A grande imprensa – consternada – resolveu agora analisar o porquê do escândalo “não pegar”: para ela, a grande maioria da população sequer paga IR, e por isso acha essa história um tanto complexa. Até ai, tudo ok: o povão não paga IR, e ainda bem. Esses assuntos podem mesmo lhe parecer distantes.

Agora, o que me espanta é essa divisão que vem subjacente ao argumento, como se houvesse dois grupos: um dos que pagam IR e entendem o escândalo, e outro dos que não pagam e não entendem.

Ai está o ponto sobre o qual vale chamar a atenção: há ainda um terceiro grupo, para o qual a mídia não deu atenção, pois entre os que pagam o IR, há uma enorme maioria para quem a palavra “devassa” não significa muita coisa. Em outras palavras, para quem trabalha honestamente e ganha seu salário a duras penas, e ainda paga o IR no fim do ano, ou recebe restituição, a palavra “devassa” ou mesmo “quebra de sigilo” não tem nem de longe o significado terrível e de desmoronamento do Estado que a grande mídia quer dar. No máximo pode significar uma dor de cabeça igual a de saber que seu documento foi clonado. Nada agradável, porém também nada que me faça achar que o Estado brasileiro de repente está desmoronando.

Isso porque para essa maioria, não há o que ser devassado. Querem ver meu IR? Sem problemas: vai aparecer lá que dou aulas em duas faculdades, que faço uma ou outra palestra, e que pago uma fortuna de IR no fim do ano por ter duas fontes de pagamento. Algum problema em devassar-me? Nenhum, salvo eventualmente algum constrangimento menor, quanto à privacidade de saberem meus bens, mas nada de muito significativo.

Ou seja, o discurso da “vida devassada” que a grande mídia está usando é de um elitismo sem tamanho. E por isso não pega também nem na classe média que paga IR.

Quem tem tanto medo de ter a vida fiscal “devassada” é certamente quem tem muito, mas muito a esconder. Quem tem muito dinheiro, quem declara bens incompatíveis com o estilo de vida pública que leva, e assim por diante. Ou seja, a elite da elite. Só para eles ter a “vida devassada” pode ter esse aspecto tão aterrorizante.

Acho até que boa parte da classe média deve inclusive olhar com certa ironia e um pouco de curiosidade perversa a possibilidade de saber quais as eventuais falcatruas que os famosos podem ter feito, e que tanto os fazem temer em ter as contas devassadas. Incluindo-se aí a filha do Serra.

João Whitaker

Arquiteto e Urbanista